segunda-feira, 23 de abril de 2012

Jaqueline Roriz – a deputada que “escapou” da cassação

Biografia

A Deputada Jaqueline Maria Roriz (PMN/ DF) nascida em 18 de agosto de 1962 é natural de Luziânia-GO. Empresária do ramo agropecuário, Jaqueline é formada em pedagogia pela UniCEUB, tem dois filhos e é casada com o empresário Manoel Neto.

Ela é filha do ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Domingos Roriz e Wesliam Perpétuo Socorro Peles Roriz, e é irmã da deputada distrital Liliane Roriz.

Seu pai Joaquim Roriz, que governou o Distrito federal por 14 anos, foi impedido de concorrer ao governo nas últimas eleições barrado pela Ficha Limpa. Em 2007 ele renunciou ao mandato de senador para escapar de processo disciplinar semelhante ao da filha.

Jaqueline disputou sua primeira eleição em 2006 pelo PSDB elegendo-se deputada distrital do Distrito Federal e em 2009 filiou-se ao PMN.

Nas eleições distritais no DF em 2010 elegeu-se deputada federal com a terceira menor votação.

Durante o ano de 2011, o primeiro de seu mandato como deputada federal, Jaqueline esteve presente em 83 sessões plenárias das 107 sessões deliberativas. Das suas 24 ausências justificou 13 como missões autorizadas pela Câmara em comunidades e outros projetos de parlamentar. Nas comissões, a deputada participou de 57 das 70 sessões (81,4%) e deixou de justificar 10 delas.

Jaqueline é titular da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e de Reforma Política, e suplente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

O mensalão do DEM - Operação Caixa de Pandora

O chamado mensalão do DEM é o resultado das investigações da Polícia Federal na Operação Caixa de Pandora. O esquema de desvio de recursos públicos envolvia empresas de tecnologia para o pagamento de propina a deputados da base aliada.

As imagens foram gravadas pelo ex-secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, que, na condição de réu em 37 processos, denunciou o esquema por conta da delação premiada.

No dia 4 de março de 2011, o jornal Estado de São Paulo divulgou um vídeo, gravado em 2006, que flagra a deputada Jaqueline Roriz (na ocasião deputada distrital), ao lado do marido Manuel Neto, recebendo um maço de dinheiro (50 mil reais) para a campanha das mãos de Durval Barbosa, delator do Mensalão do DEM e ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal do Governo de José Roberto Arruda.

Em 8 de junho de 2011 o Conselho de Ética aprovou um relatório sugerindo a cassação do mandato de Jaqueline Roriz por quebra do decoro parlamentar.

No dia 30 de agosto de 2011, em votação secreta, parlamentares rejeitaram o relatório do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que pedia a perda de mandato (cassação), aceitando o argumento de que na época da gravação (2006) ela ainda não tinha mandato como deputada federal.

Para que Jaqueline perdesse o mandato, era necessária a concordância da maioria absoluta dos deputados, ou seja, 257 votos (mais da metade dos 513 parlamentares da casa).

* Se a cassação tivesse sido aprovada, Jaqueline ficaria inelegível por oito anos. *

Crédito da Foto: Valter Campanato da Agência Brasil

A votação

No início da sessão, a pedido de deputados, o presidente da Câmara Marco Maia (PT-SP) determinou a retirada de câmeras do plenário, com a finalidade de evitar que os votos dos parlamentares fossem revelados, depois voltou atrás e autorizou o retorno das câmeras.

A votação secreta ocorreu por processo eletrônico, pelo qual os deputados, da própria bancada, apertavam um botão para votar a favor ou contra.

O autor do relatório que pedia a cassação de Jaqueline Roriz, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), foi o primeiro a falar. Ele defendeu a cassação sob o argumento de que, embora tenha acontecido antes da eleição, o fato que motivou o processo de cassação só veio a tona em março de 2011, durante o exercício do mandato da deputada.

Durante a votação sobre o destino da deputada, manifestações em Brasília pediam a sua cassação.

A própria Jaqueline não acompanhou toda a votação, deixando o Congresso Nacional pouco antes das 20h. Em seu favor, apesar de um quórum de 451 votantes, 20 deputados se abstiveram de votar, entre eles: deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP), citada recentemente em suspeitas de desvio de recursos de um convênio no Ministério do Turismo, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e réu no processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), João Paulo Cunha (PT-SP), e o próprio corregedor da casa, Eduardo da Fonte (PP-PE).

Os colegas teriam sinalizado que cassá-la por caixa dois abriria precedente para que outros perdessem o mandato.

Jaqueline foi absolvida das acusações de recebimento de dinheiro ilícito e uso da verba de gabinete para o pagamento de aluguel do escritório do marido: foram 265 votos contra, 166 votos a favor e 20 abstenções.

A deputada hoje

Nos corredores da Câmara, nas comissões e no cafezinho, Jaqueline é tratada com carinho, pelos colegas deputados. Os que passam por ela fazem questão de parar, dar um abraço, perguntar "como vão as coisas". Segundo interlocutores próximos à deputada a maioria dos deputados a apoiou durante todo o processo.

Quase 8 meses após escapar da cassação na Câmara dos Deputados, Jaqueline adotou uma postura discreta em seu mandato, sem "aparecer" muito. Falta pouco às sessões plenárias e às comissões e evita entrar em discussões acaloradas.

Pessoas próximas à Jaqueline garantem que o fato de a deputada estar aparecendo menos é uma estratégia da sua equipe. Enquanto ela estiver "esquecida" a chance de uma nova avalanche de críticas e denúncias é menor.

Um exemplo da postura adotada pela deputada após o processo no Conselho de Ética aconteceu quando ela tentava colher assinaturas de deputados para abrir uma investigação a denúncias envolvendo um adversário político. Jaqueline foi aconselhada por colegas e pela própria equipe que aquele não era o momento de se envolver em polêmicas e, muito menos, atacar os adversários.

Ao mesmo tempo, com um mandato discreto, Jaqueline tem aproveitado para visitar as bases eleitorais no Distrito Federal para explicar aos eleitores a situação que passou e "tranquilizá-los".

Uma das cidades que a deputada mais visita é Santa Maria, base eleitoral da deputada, distante 26 km de Brasília.

Jaqueline também viaja muito para visitar o filho, que não mora no Brasil, e em casa evita falar de política.

Mesmo tendo respondido a um processo de cassação, a aprovação da deputada federal não diminuiu no último ano. Uma pesquisa feita com 900 pessoas, de 4 a 7 de novembro e divulgada em 9 de novembro pela O&P mostrou que a deputada ainda é a terceira parlamentar da Câmara em aprovação, com 7,2%.

Jaqueline perdeu para Antônio Reguffe (PDT), que teve 31,1% de aprovação, e Erika Kokay (PT), que atingiu 8,7%. Na época, o assessor de imprensa da deputada considerou o número muito positivo.
 
Requerimento de criação da CPI mista do Cachoeira

A Mesa do Congresso Nacional divulgou nesta sexta-feira, 20, a lista dos parlamentares que assinaram o requerimento de criação da CPI mista do Cachoeira. Foram 72 dos 81 senadores e 396 dos 513 deputados. Em uma investigação com tanto apoio chama mais atenção quem não rubricou o requerimento, neste grupo, que não apoiou o pedido de investigação, estão alguns personagens de outros escândalos:

- Jaqueline Roriz (PMN-DF);
- Valdemar da Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), ambos réus no processo do mensalão em andamento no Supremo Tribunal Federal;
- Zeca Dirceu (PT-PR), deputado paranaense e filho de outro réu, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. O ex-ministro prestou consultoria à empresa Delta, uma das envolvidas no escândalo que levou à prisão do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira;
- Eduardo Azeredo (PSDB-MG), parlamentar mineiro envolvido em outro mensalão;
- Paulo Maluf (PP-SP), ex-governador e réu em algumas ações no Supremo Tribunal Federal (STF).

Como já disse anteriomente, não estou aqui para julgar ninguém, apenas mostro os fatos, não sou e nem tenho pretensão de ser política, cada um que tire suas próprias conclusões!

Alessandra

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